Meu nome é de memória ancestral, e venho de um povo que existe muito antes da data que insistem em nos impor como limite. O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta semana mais um julgamento sobre o “marco temporal”. Para nós, essa não é uma discussão jurídica distante: é sobre a sobrevivência de nossos corpos, de nossos filhos e da nossa cultura.

O marco temporal é a tese de que nossos direitos à terra se limitam à ocupação em 5 de outubro de 1988. Essa data, por si só, já é uma violência, pois ignora séculos de expulsões, massacres e perseguições que nos tiraram de nossos territórios muito antes disso. Em 2023, o STF declarou essa tese inconstitucional, reconhecendo que nossos direitos são originários, anteriores ao próprio Estado brasileiro. A bancada ruralista no Congresso reagiu com a Lei 14.701/2023, e agora, o tribunal analisa os reflexos dessa norma.

O que mais nos preocupa não é apenas a rejeição formal da tese, que já ocorreu. O perigo está nas brechas que permanecem. O STF manteve partes da lei que ampliam indenizações a invasores, permitem sua permanência até o pagamento e criam obstáculos administrativos que podem paralisar as demarcações. Para nós, isso significa que nossas terras continuarão sendo invadidas, nossas famílias ameaçadas e nossas florestas destruídas.

O julgamento iniciou de forma virtual, embora a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil tenha protocolado uma carta aberta exigindo que fosse presencial. Como podemos acompanhar um debate que decide o futuro de nossos territórios por meio de uma tela? O formato virtual nos exclui, limita nosso acesso à justiça e transforma nossa dor em um processo burocrático.

O futuro dos nossos territórios não pode ser decidido à distância de quem vive, protege e mantém essas terras há gerações. Defendemos que o julgamento dos embargos do marco temporal aconteça de forma presencial, garantindo que os povos indígenas possam acompanhar esse momento.

Nosso território é memória, ancestralidade, cultura e vida. A demarcação é a garantia para o futuro de todos. Sem terra, não há onde plantar nosso alimento, onde enterrar nossos mortos ou onde passar nossos conhecimentos às novas gerações. O território é nossa extensão, nossa identidade e nossa proteção.

Mas há outra ameaça que torna essa luta ainda mais urgente: o El Niño. As projeções climáticas indicam que este pode ser o fenômeno mais intenso em décadas. Para nós o El Niño não é apenas um fenômeno meteorológico. É o agravamento de uma crise que já vivemos. É preciso lembrar que território é solução climática que não pode mais ser ignorada.

Não aceitamos que nossas terras sejam substituídas por indenizações ou fragmentadas como mercadorias. Não importa quantas vezes tentem nos impor um novo marco: nossa luta é pela terra que sempre foi nossa e por um futuro possível e habitável.

O STF precisa ouvir nossas vozes, não apenas ler nossos processos. A decisão de agosto dirá se o Brasil respeita ou enterra de vez os direitos dos povos originários. E estaremos na linha de frente para lembrar: sem demarcação, não há justiça e sem terra protegida, não há vida.

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