Redação Tribuna do Norte
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09h18
O candidato ao Governo do Rio Grande do Norte Robério Paulino (PSOL) afirmou que, se eleito, não pretende dar continuidade à abertura de novas Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Estado. A posição foi apresentada nesta terça-feira (22), durante sabatina no Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal 93,5 FM. Ao longo de 25 minutos de perguntas, o candidato foi questionado sobre projetos envolvendo equipamentos estaduais e também rejeitou uma eventual privatização da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).
A discussão sobre PPPs começou a partir do saneamento básico. Questionado sobre a possibilidade de adoção desse modelo para a Caern, Robério afirmou ser contrário à privatização da companhia. “Eu prefiro ser claro e perder voto do que mentir para ganhar voto. […] Eu sou contra a privatização, nós somos contra a privatização da Caern”, afirmou.
Para o candidato, a alternativa seria ampliar a capacidade de atuação da própria companhia. “A saída é melhorar a Caern, exigir critério de qualidade de água, de ligação do saneamento básico, de melhoria da oferta de água em todo o Estado”, disse. Questionado se a estatal teria condições de executar essas medidas sem participação privada, respondeu: “Consegue, não tenho a mínima dúvida”.
Robério também criticou a situação do saneamento em Natal e defendeu a ligação das residências às redes já instaladas. “Teria que chamar o Governo Federal, o Governo Estadual, com os governos municipais, para discutir a ligação imediata de toda essa rede que está estendida em Natal”, afirmou.
Novas PPPs
A posição foi ampliada quando o candidato foi questionado sobre projetos de PPP envolvendo equipamentos e estruturas estaduais, como o Centro de Convenções, o Centro de Turismo, a Estrada de Pipa e a Rodoviária de Mossoró. “Não concordamos com essas PPPs. O próprio PT concorda, mas nós somos um outro tipo de esquerda. O PT está propondo aí, entrou nessa jogada da PPP. Nós não achamos que a saída é PPP”, declarou.
Ao ser perguntado se o Estado deveria administrar diretamente equipamentos como centros de turismo e de convenções, porém, Robério admitiu a possibilidade de parcerias específicas. “Isso pode ser uma parceria. Eu não estou contra, a priori, que equipamentos desse tipo você possa até fazer”, afirmou.
Questionado sobre a possibilidade de interromper projetos que já passaram por procedimentos de manifestação de interesse e o eventual impacto sobre a segurança jurídica, o candidato fez uma ressalva e afirmou que contratos ou processos já concretizados teriam tratamento diferente. “Se a gente chegasse ao governo, aquilo que já foi feito, eu sei que seria difícil desfazer, mas novas PPPs nós não faríamos”, disse.
Educação integral e contas públicas
Outro tema abordado foi a proposta de transformar todas as escolas estaduais em unidades de tempo integral. Robério voltou a defender a meta de 100% e citou o Piauí como referência. “O Piauí, que é do PT, está com 100% de escola integral e passou de 30% para 100% em quatro anos. Isso é possível e não é tão caro”, afirmou.
Diante do questionamento sobre como financiar a expansão em meio à situação fiscal do Estado, o candidato relacionou a proposta ao combate à sonegação. Segundo Robério, a Lei Orçamentária Anual prevê diferença de aproximadamente R$ 1,5 bilhão entre receitas e despesas em 2026. “Se você conseguir reduzir em 50% a sonegação, o déficit está coberto. Ninguém fala disso. Ninguém fala da sonegação disparada, descarada”, declarou.
Ao tratar do limite de despesas com pessoal e da promessa de valorização dos servidores, Robério disse que pretende buscar o equilíbrio fiscal pelo crescimento da arrecadação, e não apenas pela contenção das despesas.
Industrialização
O candidato apresentou a industrialização como um dos principais instrumentos para ampliar a arrecadação estadual. A proposta é estimular a produção no Rio Grande do Norte de mercadorias atualmente adquiridas de outros estados. “Nós vamos fazer um plano de industrialização, que a gente chama em economia de plano de substituição de importações e vamos fabricar tudo aquilo que possa ser produzido aqui”, afirmou.
Robério também se disse favorável à concessão de incentivos para estimular a atividade produtiva e propôs a implantação de centros industriais modulares destinados a pequenos empreendedores.
“Se a gente faz um plano de aceleração do crescimento econômico, como a China está fazendo, você dobra o tamanho da economia em sete, oito anos. Se você dobra o tamanho da economia, você dobra a receita”, declarou.
Repasse aos municípios
A sabatina também abordou os atrasos em repasses de ICMS e Fundeb aos municípios. Robério classificou a situação como negativa e disse que, caso eleito, pretende quitar os valores pendentes. “Não é justo que o Estado atrase qualquer repasse para os municípios. […] Se eu chegar no Governo do Estado, compromisso total de pagar isso o quanto antes, porque eu sei da dificuldade que as prefeituras passam”, disse.
Além do pagamento, ele defendeu uma revisão do pacto federativo para alterar a divisão das receitas entre União, estados e municípios. Na avaliação do candidato, as prefeituras concentram grande parte dos serviços prestados diretamente à população, mas ficam com uma parcela menor dos recursos tributários.
Segurança pública
Na área de segurança, Robério defendeu que policiamento e repressão sejam combinados com inteligência e políticas sociais. “Fazer segurança só com o policiamento é enxugar gelo. Literalmente enxugar gelo”, declarou.
Segundo ele, a estratégia deve envolver diferentes forças de segurança e políticas voltadas à juventude. “Segurança tem que se fazer, sim, com repressão ao crime, tem que se fazer com inteligência, com coordenação entre os vários poderes, federal, estadual, Polícia Federal, as polícias estaduais”, afirmou. O candidato ainda acrescentou que educação, esporte, cultura, lazer e emprego devem integrar a política de prevenção à criminalidade.
Questionado sobre drogas, Robério afirmou que o PSOL defende o combate ao tráfico e às drogas que classificou como pesadas, mas diferenciou essa posição do tratamento dado ao consumo individual de maconha. “Nós respeitamos o direito, se um aluno da UFRN quer fumar o baseado dele, sem incomodar ninguém, para nós não tem problema. Agora, combate às drogas que envenenam a sociedade, drogas pesadas, estamos totalmente contra”, afirmou.
Previdência
Sobre o déficit previdenciário estadual, Robério defendeu a recomposição do fundo previdenciário com aportes do orçamento estadual e criticou retiradas realizadas durante o governo Robinson Faria. “A minha proposta é que o governo, do orçamento anual, comece a recompor, pagar um pouquinho para aquilo que foi sacado da Previdência ser recomposto”, declarou.
O candidato também rejeitou uma reforma que amplie o tempo necessário para aposentadoria dos servidores. “Se a reforma previdenciária for no sentido de aumentar o tempo de trabalho para os trabalhadores, não [faria]”, afirmou.
Moradia e meio ambiente
Nas considerações finais, Robério voltou a defender a universalização do ensino integral, valorização dos professores e um programa de industrialização. Também apresentou propostas nas áreas ambiental e habitacional. “Eu tenho um plano arrojado de plantio de milhões de árvores nativas e frutíferas para a gente fazer uma poderosa agroindústria no sertão”, afirmou.
Na habitação, o candidato defendeu a construção de 50 mil unidades. “Também a construção de 50 mil casas para as pessoas não terem que decidir no final do mês se vão pagar aluguel ou vão comer”, disse.
Programação
Robério Paulino abriu nesta terça-feira a série de sabatinas do Jornal da Manhã com os candidatos ao Governo do Rio Grande do Norte. As entrevistas têm duração de 25 minutos, além de um minuto para as considerações finais. Nesta quarta-feira (23), o entrevistado será Álvaro Dias (PL). Allyson Bezerra (União Brasil) participa na quinta-feira (24), e Cadu de Lula (PT) encerra a programação na sexta-feira (25).
Assista a sabatina completa: