O vereador Tiago Peretto (Podemos), de São Vicente, no litoral de São Paulo, tornou-se alvo de um pedido de cassação de mandato por suposta desfiliação partidária sem justa causa. O parlamentar ganhou projeção nacional após a repercussão do assassinato de seu irmão, o comerciante Igor Peretto, morto a facadas em Praia Grande, em agosto de 2024.

Tiago Peretto e Igor Peretto (Foto: Reprodução/redes sociais)

Segundo informações divulgadas pelo g1, a ação foi apresentada por Anderson de Jesus Laureano, conhecido como “Dercinho Negão do Caminhão”, primeiro suplente do União Brasil na Câmara Municipal de São Vicente.

Pedido questiona mudança partidária

Na ação, Dercinho pede a decretação da perda do mandato de Tiago Peretto sob a alegação de que o vereador teria deixado a legenda pela qual foi eleito sem apresentar uma justificativa prevista pela legislação eleitoral.

De acordo com manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE), o suplente possui interesse jurídico direto no processo, uma vez que uma eventual cassação poderá alterar a composição da Câmara Municipal.

Ministério Público se manifesta pela perda do mandato

Ainda segundo os autos, o procurador regional eleitoral Eduardo Pelella entendeu que não ficou comprovada a existência de justa causa para a mudança partidária realizada por Peretto.

Na manifestação apresentada ao processo, o representante do Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à perda do mandato e à adoção das medidas necessárias para a posse do suplente, caso a ação seja julgada procedente.

TRE-SP decidirá futuro do mandato

A decisão final sobre o caso caberá ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que deverá analisar os argumentos apresentados pelas partes e o parecer do Ministério Público Eleitoral.

O tribunal poderá acolher ou rejeitar o pedido de cassação.

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Tiago Peretto rebate pedido de cassação

Em nota enviada ao Portal Bacci Notícias, Tiago Peretto afirmou ter recebido o parecer do Ministério Público com “espanto e tristeza” e sustentou que sua saída do União Brasil ocorreu de forma regular.

“Tenho plena convicção da legalidade da anuência que autorizou minha saída do União Brasil, documento devidamente assinado pelo presidente nacional Antônio Rueda e pelo vice-presidente nacional ACM Neto”, declarou.

O vereador também afirmou acreditar que há uma tentativa de reverter judicialmente o resultado das urnas.

“Entendo que há uma tentativa de retirar, no tapetão, o mandato que o povo me concedeu democraticamente nas urnas. Não cometi qualquer crime em toda a minha vida pública”, afirmou.

Parlamentar cita atuação política

Na manifestação, Peretto destacou sua atuação parlamentar e ressaltou o desempenho eleitoral obtido no município.

“Exerço um mandato pautado pela fiscalização, pelo trabalho e pelo compromisso com a população, sendo reconhecido por seis anos consecutivos como um dos vereadores mais bem avaliados da Baixada Santista e tendo recebido a maior votação da história da cidade.”

O vereador também relacionou a ação ao momento político que vive atualmente.

“Coincidentemente, esse movimento ocorre justamente no momento em que anuncio minha pré-candidatura a deputado estadual, o que reforça a percepção de que adversários políticos buscam me desestabilizar.”

Caso será analisado pelo TRE-SP

Por fim, Tiago Peretto afirmou confiar na Justiça e no trabalho de sua equipe jurídica.

“Continuarei trabalhando com a mesma dedicação de sempre, respeitando as instituições e acreditando que a verdade e a Justiça prevalecerão.”

O caso segue em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, que decidirá se acolhe ou não o pedido de perda do mandato.

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Relembre o crime

Câmeras de monitoramento filmaram últimos momentos de Igor Peretto (Foto: Reprodução)

O crime aconteceu em 31 de agosto, no apartamento de Marcelly Peretto. Dentro do imóvel estavam a vítima, Marcelly e Mário Vitorino. Rafaela chegou com Marcelly ao apartamento, mas o deixou 13 segundos antes do marido chegar com o suspeito pelo assassinato.

Segundo o laudo necroscópico, Igor Peretto foi morto a facadas e teria ficado tetraplégico [sem movimento do pescoço para baixo] se tivesse sobrevivido.

As suspeitas se entregaram e foram presas em 6 de setembro, enquanto Mário foi detido após ser encontrado escondido na casa de um tio de Rafaela, em Torrinha (SP), no dia 15 do mesmo mês.

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