A regulamentação da inteligência artificial (IA) na medicina foi o tema central de um debate entre os radiologistas Giovanni Guido Cerri e Cesar Namura no programa CNN Sinais Vitais. Em conversa com o Dr. Kalil, os dois radiologistas abordaram os principais desafios éticos e legislativos que cercam o uso da tecnologia no setor de saúde.

Proteção de dados e vieses algorítmicos

Um dos pontos mais debatidos foi a proteção dos dados dos pacientes, especialmente em um contexto em que os sistemas de IA utilizam grandes volumes de informação.

Cerri destacou que os dados precisam ser anonimizados para garantir que informações pessoais dos pacientes não sejam vazadas ou disponibilizadas indevidamente.

“Os dados têm que ser anonimizados, ou seja, tem que se dar segurança que os dados do paciente não vazem, não sejam disponibilizados no sistema”, afirmou. Ele acrescentou que já existem recursos tecnológicos disponíveis para essa proteção.

Outro ponto de atenção levantado foi o risco de vieses nos algoritmos. Cerri explicou que algoritmos treinados em outros países, como Suécia ou China, podem não refletir adequadamente a realidade da população brasileira.

“Os algoritmos têm que ser validados aqui dentro do nosso sistema”, disse, ressaltando o papel dos laboratórios de inteligência artificial nesse processo de validação local.

Projeto de lei e regulamentação no Brasil

A discussão também abordou a necessidade de mudanças na legislação para acompanhar o avanço da IA na saúde.

Cerri revelou que participou ativamente das discussões em torno de um projeto de lei que teve início no Senado. Segundo ele, o texto original era excessivamente restritivo, chegando a classificar qualquer aplicação de IA na saúde como de alto risco.

“O projeto era muito ruim, muito restritivo”, avaliou.

Após pressão e participação de especialistas, o projeto foi modificado e atualmente tramita na Câmara dos Deputados. Cerri afirmou que o objetivo é garantir que a legislação não impeça a inovação nem o uso da tecnologia.

“A lei não deve nem impedir a inovação, nem impedir a sua utilização. Mas, claro, que tem que estar contemplados aí os riscos para o paciente”, concluiu, reforçando que eventuais riscos algorítmicos para os pacientes precisam ser devidamente considerados pelo marco regulatório.