O BC (Banco Central) deve endurecer a regulação para tentar inibir a venda de dados por empresas que os conseguem via participantes do Open Finance.
Ana Carla Abrão, presidente da Associação Open Finance Brasil, disse que as novas regras podem sair em 60 dias.
A afirmação foi feita durante entrevista ao Capital Insights desta quinta-feira (9), programa feito em parceria da Broadcast com o CNN Money.
Segundo Abrão, a autoridade monetária já elevou o capital requerido para instituições que armazenam dados no final do ano passado. Agora, está revendo e ampliando o escopo da regulação que ele deve soltar nos próximos meses.
“O Banco Central está preparando evoluções. […] E nós, da Associação, estamos monitorando também para que essas trocas de informação estejam dentro do que são os limites pré-definidos do Open Finance“, afirmou.
A executiva disse que a Associação tem trabalhado na transparência das autorizações e consentimentos das pessoas que abrem seus dados e histórico bancário.
“A pessoa tem que saber que o dado está indo para determinada instituição financeira. Se esse dado vazar ou for vendido, é aquela instituição que cometeu um delito, uma vez que a pessoa não deu a autorização para que vendesse seu dado”, afirmou.
“O Open Finance está aqui para melhorar a vida das pessoas. O ecossistema e a conveniência do compartilhamento seguro de informações não pode ser usado de forma deletéria”.
A executiva citou situações em que dados compartilhados entre instituições reguladas podem ir para empresas de fora do sistema.
Por exemplo, quando uma pessoa quer financiar uma passagem aérea e autoriza a abertura dos dados do banco para a companhia aérea para viabilizar a operação. Nesse caso, explicou, o cliente precisa ser informado de forma clara sobre para onde a informação seguirá e com qual objetivo.
“A regra deve deixar explícito que os dados não podem ser vendidos.”
Queda de juros
Abrão também apresentou números do sistema e reforçou o argumento de que o Open Finance já opera em escala: são 770 instituições conectadas, cerca de 45 bilhões de chamadas de dados por mês e 220 milhões de consentimentos.
Em pesquisa citada por ela, para cada dois brasileiros que têm pelo menos duas contas correntes, ao menos um já está no Open Finance.
Apesar da evolução, ainda não há uma medição concreta sobre o quanto o sistema Open Finance já conseguiu reduzir juros e spread bancário.
Segundo a executiva, a Associação criou uma área de avaliação de mercado, de impacto em taxa de juros e em serviços.
Paralelamente, está fazendo parcerias com universidades para fazer essa medição de forma independente. O estudos devem ser divulgados até o fim deste ano.