Nos anos de Copa do Mundo, como o atual, o candidato de oposição à Presidência sempre promete extinguir a reeleição, caso ganhe o pleito. Explicarei por quê, no final desse artigo.
A reeleição não é tradição latino-americana. Faz tempo que nos sistemas políticos há uma diferença clara: parlamentarismo na Europa, presidencialismo nas Américas. Mas o modelo norte-americano se distinguia do latino-americano: nos Estados Unidos, a reeleição presidencial era rotina; na América Latina, era vedada, para limitar o caudilhismo.
Essa situação muda nos anos 1980. A democratização nos conserva presidencialistas, mas, na década de 1990, por influência de organismos internacionais empenhados em preservar políticas econômicas neoliberais, vários países adotaram a reeleição.
Foi o caso do Brasil, com Fernando Henrique Cardoso, e da Argentina. Mas nisso a direita errou: em 1998 FHC faria facilmente seu sucessor (e José Serra seria um homem feliz). Quem ganhou com a reeleição foi a esquerda: Lula –que em 2006 não teria sucessor fácil, uma vez cassado José Dirceu—, Hugo Chávez, e Evo Morales.
Alterar instituições, que deveriam ser duradouras, para atender a uma finalidade imediata leva a consequências inesperadas.
Passadas três décadas de reeleição, o debate continua. Um argumento a favor dela é que, em nosso presidencialismo, o começo do mandato é tomado pela montagem do governo. Há cargos de confiança a preencher, negociações políticas, adaptação. No segundo ano há outras eleições; no terceiro se consolida a gestão; o quarto ano é marcado pelo calendário eleitoral. Já um segundo mandato é limpo, com pequenos ajustes na máquina governamental.
A alternativa frequentemente apresentada —um mandato presidencial único de cinco anos— criaria um descompasso entre o mandato presidencial e os legislativos, acentuando o risco de um presidente governar com minoria no Congresso.
Já o custo político da reeleição é apenas interno aos partidos. Como o presidente tende a ser o candidato natural ao segundo mandato, ele se distancia dos demais líderes partidários. A política se personaliza em torno de uma única figura.
Sem reeleição, outros nomes poderiam ganhar espaço: por exemplo, no PSDB dos anos 1990 ou no PT dos anos 2000, teria sido possível e necessário outros dirigentes surgirem como alternativas de liderança.
Pior ainda, a decisão de disputar ou não um segundo mandato depende só do ocupante do cargo. Substituí-lo contra sua vontade gera desgaste no eleitorado. Em 2002, Tarso Genro derrotou, na convenção do PT gaúcho, o então governador Olívio Dutra –mas perdeu a eleição, com a oposição dizendo que nem o PT confiava no PT. Nunca mais um incumbente foi desafiado numa convenção no Brasil.
De todo modo, o principal efeito negativo da reeleição não está no interesse público e sim na dinâmica interna dos partidos, porque aumenta a distância entre o presidente e os demais líderes. Daí, Tarcísio se fazer de cego, surdo e mudo na campanha de Flávio Bolsonaro; daí, Michelle atacá-lo. Mesmo olhando para 2030, sabem que a eventual eleição do filho inibiria suas candidaturas daqui a quatro anos.
Por isso, candidatos de oposição prometem acabar com a reeleição: precisam obter apoio de outros dirigentes partidários, que temem se fragilizar, ante um presidente com possíveis oito anos no poder. A promessa de limitar o mandato a quatro anos facilita alianças. Mas essa promessa não tem a menor chance de se cumprir. Um mente e os outros fingem que acreditam.
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