Duas em cada três mulheres que procuram o sistema de saúde no Brasil após um episódio de violência doméstica relatam já ter sofrido agressões em outras ocasiões. É o que mostra o Atlas da Violência, estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública lançado em maio, com dados referentes a 2024.
Das 186,1 mil vítimas atendidas, 100,8 mil relataram que haviam sofrido ao menos uma agressão anteriormente, o que representa 66,2% dos casos com resposta —33,8 mil não forneceram informação. Evidencia-se que a violência doméstica constitui um ciclo de abusos sucessivos.
É necessário que o poder público fortaleça políticas de prevenção e monitoramento com protocolos de identificação de riscos, tanto no SUS quanto no sistema policial e de Justiça —uma ação inovadora nesse sentido, implantada na Espanha em 2007, foi considerada referência em relatório de 2025 da ONU sobre o tema.
Serviços de saúde e de assistência social, por exemplo, devem dar maior atenção à violência psicológica, por vezes negligenciada como menos grave. Em 2021, foi aprovada a lei que tipifica penalmente essa conduta abusiva contra as mulheres e prevê medidas de afastamento do agressor. Mas a experiência demonstra que normas legais não bastam.
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2024, mais de 100 mil medidas protetivas foram descumpridas no país, o que representa 18,3% do total de medidas concedidas pelo Judiciário no período e alta de 10,3% ante as 87,6 mil não cumpridas no ano anterior.
Um dos principais desafios no combate à violência contra a mulher —que pode escalar até chegar ao feminicídio— é o fato de que, na maioria dos casos, o crime é cometido pelo parceiro afetivo no ambiente doméstico.
De acordo com o Atlas da Violência, o número de mulheres assassinadas fora de residências em 2024 foi o menor desde 2014, mas a taxa de homicídios dentro do lar nesse estrato se manteve praticamente estável no período.
Além de campanhas de conscientização desde a idade escolar e protocolos de identificação precoce de agressões, é necessário fortalecer canais de denúncia, redes de apoio com casas de acolhimento e o acompanhamento das medidas protetivas.
A violência contra as mulheres é um problema gradativo e sistêmico. Assim, sem integração de políticas públicas em educação, saúde, assistência social, investigação policial e Justiça, o ciclo de agressões tende a se perpetuar.