O debate sobre as relações trabalhistas vai muito além da jornada de trabalho. É necessário ter um olhar mais atento ao que o brasileiro busca, seja empregado ou empregador, independentemente de gênero, faixa etária ou fase da carreira. Em comum, todos querem aumentar sua renda com qualidade de vida e o caminho está claro: um modelo que preserve direitos trabalhistas e acompanhe as transformações do mercado.
Assim, idealizamos o THDG (Trabalho/Hora com Direitos Garantidos), uma proposta que se baseia no estabelecimento da jornada por hora pré-definida, sem retirar direitos trabalhistas e sem substituir os formatos já existentes. Férias + 1/3, 13º salário, FGTS, Descanso Semanal Remunerado, aviso prévio e contribuições previdenciárias permanecem assegurados e seriam recolhidos mensalmente, trazendo mais previsibilidade financeira.
O THDG surge como uma ferramenta capaz de gerar empregos, reduzir a informalidade, combater o absenteísmo e fortalecer a arrecadação previdenciária por meio da inclusão de trabalhadores que hoje atuam fora do sistema formal. A construção desse projeto envolveu diálogo com especialistas das áreas trabalhista, tributária e de recursos humanos, além de representantes empresariais e sindicais.
Embora muitos setores enfrentem dificuldades para preencher vagas, a informalidade resiste, atingindo hoje 37,2% da população ocupada, o equivalente a 38,1 milhões de trabalhadores (dados da PNAD). Ao mesmo tempo, cresce o número de pessoas que desejam mais autonomia para organizar sua rotina, conciliando trabalho, estudos, família e projetos pessoais.
Pensado para atender essa realidade, o THDG beneficiaria diversos públicos. Jovens que valorizam qualidade de vida, mulheres que precisam de maior flexibilidade para administrar múltiplas responsabilidades, e pessoas com mais idade que desejam continuar economicamente ativas. A proposta também oferece vantagens para as empresas, que poderão se planejar com jornadas previamente definidas, adequando equipes à demanda, com maior eficiência e segurança.
Entre os diferenciais do projeto estão ainda um bônus de 15% sobre o valor da hora normal do piso da categoria, limite de até 28 horas semanais por empregador, respeito integral às convenções coletivas de trabalho, além da antecipação mensal e proporcional das férias, 13º salário e aviso prévio. Ao receber antecipadamente seus direitos trabalhistas, o empregado terá melhor controle sobre a aplicação de seus rendimentos. Mudança que beneficiará também donos de empresa, que diluirão seus custos rescisórios ao longo do ano.
O THDG traz uma nova perspectiva para quem hoje é profissional autônomo e quer fugir da pejotização, movimento crescente no mercado de trabalho. Vale destacar que essa modalidade de contratação não substitui nem enfraquece qualquer outra existente. Trata-se de uma alternativa para quem busca mais flexibilidade sem renunciar à segurança jurídica e aos direitos trabalhistas.
Como toda proposta que envolve mudanças na CLT, o projeto depende de amplo debate e aprovação no Congresso Nacional, fundamentais para seu aperfeiçoamento e construção de consensos.
Nosso projeto oferece respostas aos atuais desafios que a evolução do mercado de trabalho impõe a empregadores e empregados. Porém, modernizar não significa retirar direitos e sim criar mecanismos capazes de manter conquistas históricas e ampliar oportunidades, num ambiente mais inclusivo e adequado à realidade do brasileiro.
TENDÊNCIAS / DEBATES
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