Há quem diga que a violência contra a mulher começa com um tapa. Não é verdade. Começa muito antes, em um comentário, um silenciamento, na piada que diminui, no ódio que se espalha pelas redes como se fosse opinião. O Brasil descobriu isso da forma mais dura, com uma mulher sendo assassinada a cada seis horas. A média, neste ano de 2026, é de quatro feminicídios a cada dia. E o que estamos fazendo para interromper essa engrenagem?
O projeto de lei 896/2023, aprovado por unanimidade no Senado em março, finalmente reconhece a misoginia pelo que ela é: uma forma de discriminação estrutural, tão grave quanto o racismo. Agora, o projeto será votado pelo plenário da Câmara dos Deputados e, se aprovado, será uma nova lei.
O projeto define a misoginia como a conduta que exterioriza ódio ou aversão às mulheres, e a inclui na Lei do Racismo, tornando-a crime inafiançável e imprescritível, com penas de 2 a 5 anos de reclusão. Parece básico, mas não é. Porque a misoginia, ao contrário do que muitos querem fazer crer, não é um sentimento particular ou uma opinião inofensiva.
Segundo a Oxfam, são US$ 10,8 trilhões por ano apropriados na forma de trabalho não pago para meninas e mulheres. São elas que cuidam da casa, dos idosos, da alimentação, dos enfermos. E quem lucra com isso não quer que essa estrutura seja abalada.
Foi por isso que, logo após a aprovação no Senado, a chamada machosfera entrou em ação. Uma enxurrada de vídeos, mentiras e pânico moral para convencer os homens de que estão sob ataque. Não estão. O que está sob ataque é a autorização social para violentar, para explorar, para manter as mulheres “em seu lugar”. A misoginia é a fábrica de feminicidas, e o PL 896/23 é a tentativa mais séria de desligar suas máquinas.
No Levante Mulheres Vivas, que surgiu de forma espontânea nas redes em dezembro de 2025 e já mobilizou milhares de pessoas em todo o país, ouvimos todos os dias histórias de mulheres que não tiveram suas denúncias levadas a sério, que viram suas medidas protetivas virarem “um papel na mão”, que foram revitimizadas pelo sistema. A criminalização da misoginia é uma resposta a isso: é dizer que o ódio contra mulheres não é aceitável, que a violência simbólica que precede a agressão física será combatida de fato.
O que está em jogo agora, na Câmara dos Deputados, é a disputa pela própria ideia de que mulheres são seres humanos de direitos. É a escolha entre desmontar a cultura que autoriza a violência ou seguir fabricando feminicidas.
Queremos que os parlamentares olhem nos olhos de cada família que já perdeu uma irmã, uma mãe, uma filha. Queremos que entendam que esse voto não pode ser calculado pelo medo de desagradar a base, mas pela certeza de que a misoginia mata. E o silêncio sobre ela também. Fazemos questão de lembrar que a misoginia não é de direita nem de esquerda, e que ela atinge todas as mulheres, de todas as idades e origens.
Há 38 anos, o Brasil conseguiu criminalizar o racismo. Depois disso, fizemos o mesmo com a xenofobia, a intolerância religiosa, a homofobia e a transfobia. A criminalização da misoginia é um passo necessário, inadiável e, acima de tudo, possível. Depois de décadas de luta, estamos muito perto de ver essa lei aprovada. Mas isso não será sem pressão popular. E o Levante segue nas ruas, nas redes e nos corredores do Congresso, porque a história dos direitos das mulheres nos ensina uma lição: nenhuma conquista veio sem luta.
E você, deputado ou deputada, quer ter as mãos limpas ou quer seguir autorizando o sangue de mulheres e meninas? Vamos aprovar o PL 896/23 para desativar essa fábrica de ódio e violência. Vamos seguir em frente com ações, não só com palavras.
TENDÊNCIAS / DEBATES
Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.