Jessyanne Bezerra
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O ministro Flávio Dino do STF fez alerta ao Congresso Nacional sobre a aplicação de emendas parlamentares. A primeira indagação é se a competência da fiscalização seria do STF. O órgão constitucionalmente destinado a fiscalizar despesas federais é o TCU. Mas, em face da falta de transparência e escândalos nas liberações, denunciados por partidos e instituições, a intervenção do STF é legal e legítima.
Tramitação vergonhosa
Fui deputado federal durante 24 anos. Conheci a vergonhosa tramitação dessas emendas. Verdadeiros grupos mafiosos eram organizados para manipular e concentrar em benefício próprio os recursos do OGU. Ainda hoje tenho impulsos de citar nomes, mas me controlo, até pelo tempo já passado.
Casos concretos
Certa vez, lutei para destinar recursos à construção de uma ponte, em cidade do Seridó, onde fui votado. Consegui. Porém, na fase de liberação das emendas, “mutreta” de um membro da Comissão Especial do Orçamento (sem que soubesse) fez a “realocação” da verba para si. E mais: foi ao município e proclamou aos líderes locais a minha omissão. Em plena eleição, cheguei numa tarde a esta cidade para um comício me apoiando e confrontei com faixas e retratos do trapaceiro. Surpreso vi na casa do meu aliado político faixas e retratos de apoio a ele. Perdi os votos ali mesmo. Ainda assim, tive a maior votação do Partido, quase cem mil votos.
Outra vez, aprovei recursos para município do Oeste e comemorei a vitória publicamente. Sem que tomasse conhecimento, fui vítima de nova “manobra” criminosa de membro da Comissão de Orçamento (deputados e senadores). Os recursos foram desviados para outro parlamentar do estado. Passei por mentiroso.
O caminho para a moralização
Considero legítima e necessária a verba parlamentar. Defendi em projeto de lei (hoje arquivado), que em de vez da pulverização “individual” em benefício de pequenas obras isoladas, os parlamentares destinassem recursos a consórcios municipais, capazes de resolver problemas coletivos com eficiência.
Em vez de construir um hospital pequeno, sem médicos e inviável em uma cidade, a emenda financiaria um centro regional de saúde pública, atendendo dezenas de municípios. Seria definido o custeio, os responsáveis e o cronograma de funcionamento. A população se beneficiaria de serviços planejados, e não apenas marketing político.
Se o Congresso quer sair da guerra das emendas, precisa ter coragem para mudar o modelo atual e transformá-lo em instrumento eficaz em benefício da coletividade. Enquanto insistir em tratar o OGU como espólio eleitoral e moeda de troca, continuará refém de seus próprios escândalos e sob a tutela dos tribunais. O Parlamento precisa decidir se quer representar o povo, ou continuar de joelhos, colhendo a desconfiança de quem o elegeu.
CURTINHAS
Filme
A procura da felicidade – Prime Vídeo – Pai de família enfrenta sérios problemas financeiros. Apesar de todas as tentativas em manter a família unida decide partir, mantendo a esperança de que dias melhores virão.
Frase
“O homem superior exige de si mesmo; o homem inferior exige dos outros” (Confúcio)
Falecimento
Faleceu em Natal, o amigo Zilson Eduardo Freire. Trabalhamos na Cosern e sempre acompanhei a sua trajetória de dedicação ao esporte e zelo pela familia. À esposa senhora Evane Freire, ao filho Paulinho, prefeito de Natal, e demais familiares, os profundos sentimentos.
Regozijo
A coligação que apoia Álvaro Dias ao governo do Estado festeja a adesão do deputado Ezequiel Ferreira de Souza, que inegavelmente detém grande liderança no Estado.
Expulsão da Argentina
Explodiu polêmica, após o jogo Argentina e Egito. Uma petição pedindo a expulsão dos argentinos da competição já ultrapassou seis milhões de assinaturas. O contexto é de acusações ao árbitro francês François Letexier de favorecimento da Argentina e o capitão Lionel Messi.
As dificuldades de Trump
No Irã, Trump encontrou um oponente que não consegue dominar facilmente. O presidente está acostumado a forçar outros países a cederem à sua vontade. Tudo indica, que o conflito geopolítico não pode ser vencido por meio de postagens agressivas nas redes sociais ou ameaças de tarifas.
Trump rejeita
O governo americano rejeitou solicitações de pedidos de isenção para produtos, como vestuário, calçados e máquinas agrícolas e industriais. Foram incluídos nas exceções, carne bovina, café, laranja, suco de laranja, mel orgânico, hidróxido de alumínio, sucata de ferro e de aço, peixes e frutos do mar, couros, alguns produtos de madeira, medicamentos e insumos farmacêuticos.
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