Um juiz dos Estados Unidos autorizou, nesta quarta-feira (8), o pagamento de uma indenização de US$ 5,8 milhões (cerca de R$ 30 milhões) do presidente Donald Trump à escritora Elizabeth Jean Carroll. O presidente americano foi considerado culpado, em uma sentença de 2023, por abuso sexual e difamação contra ela.
O juiz federal Lewis Kaplan, de Manhattan, determinou o pagamento de quase US$ 5,8 milhões à ex-colunista da revista Elle, valor que corresponde à indenização original de US$ 5 milhões acrescida de juros.
Os fundos estavam retidos em conta de garantia enquanto Trump recorria da sentença, mas a Suprema Corte dos EUA, em 29 de junho, recusou-se a julgar o caso do presidente. Nenhum dos nove juízes, incluindo três nomeados por Trump, manifestou dissidência.
Trump recorreu da ordem de Kaplan ao tribunal federal de apelações de Manhattan, menos de uma hora após o juiz ter proferido a decisão. “O povo americano está ao lado do presidente Trump ao exigir o fim imediato de todas as caças às bruxas, incluindo a farsa financiada pelos democratas das mentiras de Carroll”, afirmou um porta-voz dos advogados de Trump em comunicado.
Os advogados de Carroll não fizeram comentários imediatos.
Em um documento judicial apresentado na noite de terça (7), os advogados de Trump afirmaram que Carroll deveria esperar para receber a indenização até que a Suprema Corte analisasse o novo recurso de Trump para anular o veredito.
Os advogados afirmaram que Trump sofreria danos irreparáveis e enfrentaria uma “perda irrecuperável” caso Carroll concretizasse sua intenção declarada de doar o dinheiro, pois, uma vez que ela o fizesse, provavelmente não seria possível recuperá-lo.
Eles também defenderam que permitir que Carroll receba a indenização, apenas para que a Suprema Corte conceda uma nova audiência, “minaria a confiança do público em um processo judicial ordenado” em um momento em que os apoiadores de Trump e alguns críticos, segundo seus advogados, expressam “preocupações com a instrumentalização do sistema jurídico por motivos políticos”.
Trump apresentou uma petição à Suprema Corte nesta quarta para que seu recurso seja reexaminado. O tribunal raramente aceita recursos após ter os indeferido inicialmente.
Carroll, 82, e Trump, 80, vêm travando uma batalha judicial há quase sete anos, depois que Carroll ela acusou publicamente o presidente de tê-la estuprado por volta de 1996 em um provador da loja de departamentos Bergdorf Goodman, em Manhattan.
Trump rejeitou as acusações de Carroll como uma farsa e um “golpe”, negando que a conhecesse e afirmando que ela inventou o suposto estupro.
Os jurados concederam a Carroll US$ 5 milhões com base na negação de Trump em 2022, embora não tenham concluído que Trump a tenha estuprado. Em janeiro de 2024, um júri diferente condenou Trump a pagar a Carroll US$ 83,3 milhões em indenização com base em sua negativa original em 2019, ocorrida durante seu primeiro mandato na Casa Branca.
Trump afirmou que merece imunidade presidencial por essa negação.
Em setembro passado, o 2º Tribunal de Apelações do Circuito dos EUA, em Manhattan, recusou-se a anular o veredito de US$ 83,3 milhões.
Trump planeja recorrer dessa decisão à Suprema Corte, e seus advogados afirmaram que um recurso bem-sucedido poderia minar a base do veredito de US$ 5 milhões. Carroll acusou Trump de protelar ambos os processos para evitar prestar contas.