“É muito conveniente ao serviço de Deus e de Nossa Senhora, e ao bem das Almas dos fiéis, que nesta Irmandade se aceite por irmãos, todas as pessoas, que, por sua devoção, quiser servir a Nossa Senhora, tanto eclesiásticos, como seculares; homens e mulheres; brancos, pardos e pretos, assim escravos como forros, sem determinar-se número certo de irmãos, se não os mais que puderem haver, os quais, logo que forem aceitos pela mesa, assinarão termos de irmãos em um livro que haverá para esse efeito, lavrado pelo Escrivão da Irmandade, em que se obriguem as determinações desse Compromisso.” (Compromisso da Irmandade do Rosário dos Homens Pretos da Vila de São José, 1795)
O texto que está em epígrafe é do Compromisso da Irmandade do Rosário dos Homens Pretos da charmosíssima cidade de Tiradentes, anteriormente chamada de Vila de São José. Os Compromissos eram os estatutos das irmandades religiosas, documentos escritos que definiam a estrutura jurídica, administrativa, religiosa e financeira da confraria. Toda irmandade importante procurava obter a aprovação de seu Compromisso pelas autoridades competentes, num texto elaborado pelos próprios confrades, aprovado pelo bispo da diocese e, em muitos casos, confirmado pela Coroa portuguesa por meio da Mesa da Consciência e Ordens. Essa aprovação conferia legitimidade à irmandade e lhe permitia atuar oficialmente.
No caso das Irmandades do Rosário dos Homens Pretos, há questões específicas de fundamental importância: essas associações conciliavam as normas do catolicismo português com as necessidades específicas de uma comunidade composta majoritariamente por africanos e afrodescendentes; muitos desses, escravos. Nelas, não havia distinção social, e o escravo poderia se tornar membro importante na hierarquia da irmandade; e a distinção racial, que nos parece óbvia pelo contexto em que essas irmandades floresceram, guarda integrações, separações, sincretismos e uma gama riquíssima de elementos culturais que intrigam pesquisadores até hoje.
Em Minas Gerais, quase toda vila importante tinha uma Irmandade do Rosário, muitas vezes com igreja própria
Mas façamos uma necessária digressão: ao falarmos de comunidades religiosas negras, formadas fundamentalmente por negros – escravos, libertos e livres –, por que a escolha de Nossa Senhora do Rosário, uma vez que sabemos da devoção a santos negros como Santo Elesbão e Santa Ifigênia? De acordo com Julita Scarano, “desde os séculos 15 e 16 era sob essa invocação que em Portugal se congregavam os homens de cor. Em nosso país, os negros tinham também como patronos Santa Efigênia, São Benedito, Santo Antônio de Categeró, São Gonçalo, Santo Onofre, os quais, segundo a hagiografia tradicional, eram pretos ou pardos, e gozavam por isso de singular popularidade”. E acrescenta:
“Não nos parecem bastante claras as razões de escolha de Nossa Senhora do Rosário para protetora dos pretos. Nenhuma explicação oferecida é realmente satisfatória. Sabe-se que a padroeira dos crioulos, Nossa Senhora das Mercês, está ligada à redenção dos prisioneiros cristãos. A irmandade originou-se da antiga Ordem Religiosa de Nossa Senhora das Mercês para a Redenção dos Cativos, dedicada a livrar, na África, os cristãos do jugo mouro. Neste caso é, pois, compreensível que fosse a padroeira escolhida. Quanto à Senhora do Rosário, seu culto tornou-se popular com a Batalha de Lepanto e sua fama, bem como a recitação do terço, foram intensamente divulgadas pelos dominicanos. Os inúmeros privilégios que mereceram dos pontífices provocaram um florescimento de Igrejas, Conventos e Irmandades, de geral aceitação. Divulgada a devoção de Nossa Senhora do Rosário na Península Ibérica, logo foi tida como protetora de inúmeros grupos, como os homens do mar no Porto sobretudo e considerada milagrosa entre os marinheiros.”
Mas a razão de sua devoção pelos negros foi, de acordo com Scarano, gradativa, na intenção de atrair os africanos – que já eram numerosos em Portugal no século 15 – ao catolicismo. De acordo com a afirmação de Frei Agostinho de Santa Maria, em seu Santuário Mariano – citado por Scarano:
“[…] Foi uma imagem de Nossa Senhora resgatada em Argel que deu início ao culto, levando os negros a escolherem essa invocação, erigindo-a em padroeira. Vai além esse religioso, dizendo ter sido a própria Mãe de Deus quem os escolheu ʻpara confusão dos brancosʼ. Explica que estes abandonaram a devoção quase completamente, quando passou ela a ser adotada pelos pretos ʻque lhe deram o título do Rosário, que é com que hoje ao presente é buscada & servida dos seus devotos pretinhosʼ (…). Acentua o fervor dos homens pretos, mostrando-os mais calorosos do que os brancos, mais imbuídos do desejo de agradar à padroeira […]. Sejam quais forem as razões que os levaram a isso, parece que os pretos de Portugal exerceram, por sua vez, um proselitismo em prol da fé católica na Africa. Falando das vantagens da existência de Confrarias de pretos na Metrópole, dizem os pretos: ʻser notório o grande proveito que resultará a conversão das almas; que até os Reis Gentios mandavam esmolas para a Confraria e pediam retábulos de nossa Sra. do Rosárioʼ. Com isso, os negros procuram demonstrar como também são capazes de divulgar a religião que abraçaram e fazem-no com resultados promissores.” (ortografia adaptada por mim)
Após o estabelecimento das confrarias dos pretos, uma sucessão de recusas, críticas e movimentos de separação se seguiu desde a metrópole até a colônia, com brancos reclamando das irmandades negras – muito porque, em muitos casos, as irmandades negras tinham mais apelo social e acabavam por angariar mais esmolas. Inclusive os brancos, em muitos casos, insistiram na união das confrarias sob a justificativa de não haver acepção de pessoas entre cristãos, mas, na verdade, o motivo era econômico. Para Scarano, “esse deve ter sido o motivo de usarem os brancos de todos os expedientes para que houvesse apenas uma confraria em cada lugar – a deles –, onde se aceitariam os pretos que dela quisessem participar”. Já os pretos insistiam na separação.
Como dissemos anteriormente, as irmandades negras são uma realidade desde o medievo europeu e, no Brasil, se espalharam praticamente por todo o país. Porém, em Minas Gerais, sua presença foi intensa; quase toda vila importante tinha uma Irmandade do Rosário, muitas vezes com igreja própria. Isso ocorreu porque a região mineradora concentrava uma enorme população negra (livre e escrava); pelo medo de os padres se envolverem com mineração e, por sua facilidade de circular livremente pelas vilas, participarem de contrabando de ouro, as ordens religiosas regulares foram proibidas, dando às confrarias um protagonismo excepcional. Sobre seu estabelecimento em Minas Gerais, diz Scarano:
“É difícil estabelecer uma cronologia precisa da introdução desse grêmio e mesmo a respeito de sua criação em Minas Gerais não há como fornecer datas seguras. O compromisso da Irmandade do Rosário dos Pretos em Vila Rica é de 1715 e dele consta a declaração de que funcionava ʻhá mais de 30 anosʼ. Isso vale dizer que seria muito anterior ao estabelecimento do arraial de onde se originara a vila ou até dos primeiros descobrimentos de ouro dos quais se há notícia.”
Já Lidiane Mariana da Silva Gomes, na obra Irmandades Negras – educação, música e resistência nas Minas Gerais do século 18, enfatiza que, no caso específico de Ouro Preto, as irmandades se dividiram em duas, uma que ocupava a Matriz de Nossa Senhora da Conceição até a construção da Matriz Santa Efigênia, no lugar que veio a se chamar Alto da Cruz do Padre Faria (no bairro de Padre Faria); e outra, que era abrigada na Nossa Senhora do Pilar e, depois, se abrigaria em sua própria igreja, a elíptica Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos. Gomes complementa: “Assim, a irmandade construída no alto do morro no bairro de Padre Faria passou a se chamar Santa Efigênia em 1719, e a construída no bairro do Caquende (hoje chamado Rosário), próxima à Matriz do Pilar, […] permaneceu com o nome de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos”.
A Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos tornou-se um importante centro de sociabilidade, assistência mútua e afirmação religiosa para a população negra da antiga Vila Rica
Ou seja, na antiga Vila Rica existiram duas importantes Irmandades de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, correspondentes às duas freguesias que estruturavam administrativamente a cidade: a de Nossa Senhora do Pilar e a de Nossa Senhora da Conceição de Antônio Dias. A primeira, fundada em 1715, construiu a atual Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, um dos mais emblemáticos monumentos do barroco mineiro. A segunda estabeleceu-se na freguesia de Antônio Dias e ergueu seu templo no Alto da Cruz, onde mais tarde se desenvolveria a devoção a Santa Ifigênia.
Com o passar do século 18, especialmente após a difusão da obra Os Dois Atlantes de Etiópia, de Frei José Pereira de Santana – mencionada na epígrafe do artigo anterior –, a devoção a Santa Ifigênia adquiriu grande destaque na irmandade de Antônio Dias. Em consequência, a igreja passou gradualmente a ser identificada por essa invocação, tornando-se conhecida como Igreja de Santa Ifigênia. Apesar dessa mudança de identidade devocional, sua origem permaneceu ligada à Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos.
A Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos é um dos mais impressionantes monumentos religiosos de Ouro Preto e um dos principais símbolos das irmandades negras em Minas Gerais. Destaca-se por sua planta elíptica e pelas linhas curvas da fachada, características que lhe conferem uma singularidade na arquitetura barroca mineira. Mais do que um espaço de culto, a igreja tornou-se um importante centro de sociabilidade, assistência mútua e afirmação religiosa para a população negra da antiga Vila Rica. Por dentro, a igreja é quase simples. Seu altar-mor tem, no centro, a imagem de Nossa Senhora do Rosário; nos altares laterais, distribuem-se imagens dos santos negros: São Benedito, Santo Antônio de Categeró, Santa Ifigênia e Santo Elesbão – além de outros santos de ampla devoção no catolicismo colonial. O forro é simples, mas é uma igreja muito aconchegante e que carrega uma espiritualidade mais simples e serena.
Sua planta elíptica representa uma das mais ousadas inovações da arquitetura religiosa do Brasil colonial, rompendo com o modelo retangular predominante nas igrejas de tradição jesuítica. Ao que tudo indica, essa concepção remonta às experiências do arquiteto italiano Francesco Borromini, que chegaram ao Brasil por intermédio de Portugal, onde foram reinterpretadas – lá, em obras como a Igreja dos Clérigos, no Porto, projetada por Nicolau Nasoni; aqui, na Igreja de São Pedro dos Clérigos, no Rio de Janeiro. Para alguns estudiosos, o responsável por introduzir esse modelo em Minas Gerais foi o bacharel português Antônio Pereira de Sousa Calheiros, a quem se atribui o projeto da Igreja do Rosário de Ouro Preto e da Igreja de São Pedro dos Clérigos, em Mariana, mas essa autoria é contestada.
Já na Igreja de Santa Efigênia, que fica no alto do morro de Padre Faria – e, por isso, esbanja imponência no topo de uma longa escadaria –, do qual pode ser vista em destaque na cidade (sua foto ilustra o artigo anterior), é marcante a presença não só dos santos africanos, mas de elementos da cultura africana. O altar-mor tem, no alto, uma imagem de Nossa Senhora do Rosário e, logo abaixo, também no centro, uma imagem de Santa Ifigênia. Santo Elesbão ocupa posição de destaque em um dos altares laterais, reforçando a associação entre os dois santos difundida no século 18 pela obra Os Dois Atlantes de Etiópia. Mas há um detalhe importante, relatado por Lidiane Gomes:
“Um estudo feito pelo historiador da cultura mineira, professor Lázaro Francisco da Silva, e um colaborador, chamado Marcelo Hipólito, revelou uma série de elementos do candomblé em toda a ornamentação da Igreja de Santa Efigênia. O estudo não é revelador somente nesse aspecto, pois revela também que há uma intensa luta diária dessa irmandade, com as autoridades e com seus senhores, por seus direitos. Em seu estudo A Conjuração Negra em Minas Gerais – um nome bem sugestivo –, o autor mostra que: ‘[…] havia falos que numa outra perspectiva se convertiam em vaginas; havia bolotas chanfradas que evocaram os búzios utilizados na Umbanda e no Candomblé brasileiros para fins divinatórios; havia um clérigo com as insígnias papais, e de cor negra e barrete frígio na cabeça e os três outros com características negroides; havia tartarugas esculpidas nos altares; e chifres de cabras e de carneiros; e inhames; tudo se confundido com os elementos multiformes do barroco’.”
Eu faria uma ressalva à citação: os elementos africanos não são, em sua origem, do candomblé ou umbanda, uma vez que essas religiões não são africanas, mas brasileiras, e o primeiro terreiro de candomblé do Brasil é do século 19. Os elementos afro do retábulo-mor pertencem a religiões de matriz ege e iorubá.
As Irmandades do Rosário constituíram o principal espaço de desenvolvimento das tradições afrocatólicas no Brasil colonial
Espantei-me quando vi a figura do papa negro (imagem que ilustra esse artigo), em destaque, acima do altar-mor da Matriz de Santa Ifigênia. A mim, a ousadia dessa confraria assemelha-se, guardadas as devidas proporções, à de Mestre Ataíde e seu teto mulato. Estudos técnicos conduzidos por restauradores comprovaram que a pele escura do papa é original do século 18 e não se trata de um escurecimento causado pela ação do tempo, fumaça de velas ou oxidação dos pigmentos. Foi uma escolha deliberada do artista. Já os elementos africanos no retábulo-mor são sutis e necessitam de atenção para serem descobertos – o que faz a alegria dos guias ao revelarem-nos aos estupefatos turistas. É uma igreja belíssima, que exibe, do lado de fora, em sua portada, uma imagem de Nossa Senhora do Rosário em pedra-sabão atribuída ao Aleijadinho.
Há, ainda, um elemento cultural importantíssimo que deve ser destacado: as Irmandades do Rosário constituíram o principal espaço de desenvolvimento das tradições afrocatólicas no Brasil colonial. Foi em seu interior que floresceram manifestações como o Congado e os Reinados de Nossa Senhora do Rosário, nos quais a devoção católica convivia com referências simbólicas às monarquias da África Centro-Ocidental. Tais manifestações não se tratam de mero sincretismo religioso, como nos esclarece Gomes:
“Outro estudo feito para detectar quais etnias foram trazidas para o Brasil e se encontraram no interior das Irmandades é o de Marina de Mello e Souza, que afirma que as etnias são responsáveis pela adaptação da Coroação do rei Congo e que aqui se tornaram festas comemorativas. Em Reis Negros no Brasil Escravista: história da festa de Coroação de Rei Congo (2002), Souza entra no âmbito das irmandades religiosas, mais especificamente, no que diz respeito às manifestações festivas de influência nitidamente africana, como congadas e jongos espalhados pelo Brasil. […] Acredita que as congadas foram importantes veículos de cristianização dos africanos e seus descendentes, e eram vistas ora como ʻ[…] instrumentos da classe senhorial na domesticação dos escravos e negros livres, ora como espaços de resistência cultural desses últimos, sempre a partir de um ponto de vista que privilegiava a opressão ou rebeldiaʼ. Em sua visão, o contato prévio entre o reino do Congo e Portugal facilitou a apropriação das culturas em ʻuma via de mão duplaʼ antes mesmo de se encontrarem no Brasil.”
As Irmandades do Rosário eram instituições católicas legítimas e devotas, nas quais populações negras produziram formas originais de viver a fé
Ao fim e ao cabo, as Irmandades do Rosário não eram espaços onde duas religiões simplesmente se misturavam, mas instituições católicas legítimas e devotas, nas quais populações negras produziram formas originais de viver a fé, preservando referências culturais, políticas e estéticas de suas sociedades de origem.
Vale a menção a uma outra igreja cujo interior não tive como conhecer, posto que estava fechada todas as vezes que fui a Ouro Preto, mas que me chamou a atenção pelo nome de sua irmandade: Igreja de São José dos Homens Pardos ou Bem-Casados. Segundo Myriam de Andrade e Adalgisa Campo, na obra Barroco e Rococó nas igrejas de Ouro Preto e Mariana, “a Irmandade de São José dos Homens Pardos de Vila Rica foi instituída na Matriz de Antônio Dias, onde funcionou até o ano de 1726, quando construiu capela própria no morro que leva seu nome na freguesia do Pilar. Congregava trabalhadores livres, em sua maioria mestiços (pardos), ligados aos ofícios mecânicos e à música, entre os quais o músico Francisco Gomes da Rocha e o arquiteto e escultor Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho”.
Há todo um universo de estudo dessas Irmandades em seus diversos aspectos, de modo que dois artigos não dão conta de evidenciar sua riqueza cultural para o país, bastante explorada nos círculos acadêmicos, mas ainda pouco explorada culturalmente a fim de ganhar amplitude popular nacional. Mas espero que o leitor, a partir deste modesto esforço, se sinta impelido a conhecer mais dessa nossa tradição tão importante no sentido da construção de um Brasil mais rico e diverso culturalmente.