A recente disparada das taxas de juros no mercado de títulos públicos acende mais um alerta sobre a fragilidade das finanças do governo.
Papéis de longo prazo indexados à inflação são negociados com taxas reais superiores a 8% ao ano —e o ganho dos sonhos para rentistas reflete problemas crescentes de financiamento.
O Tesouro Nacional já indica que está preparado para intervir com recompras de títulos se necessário. O problema, porém, não é de liquidez e não se resolverá com operações de mercado.
Declarações de autoridades da equipe econômica chamam a atenção por inverterem a ordem dos fatores. Em entrevista ao portal G1, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, aponta os juros altos como o principal gargalo a prejudicar o investimento privado e acelerar o crescimento da dívida pública, que já ultrapassou o patamar de 80% do PIB.
Minimiza-se, assim, a responsabilidade da política orçamentária, a cargo da pasta.
No entanto são as pressões fiscais persistentes —expansão contínua de gastos públicos, especialmente os obrigatórios, sob Luiz Inácio Lula da Silva (PT)— que impulsionam o déficit do Tesouro e a inflação, também alimentada pelo estímulo eleitoreiro ao crédito favorecido.
Para evitar o descontrole de preços, o Banco Central precisa manter seus juros nas alturas. O resultado é um círculo vicioso: taxas mais altas elevam o serviço da dívida, que consome fatia crescente da poupança nacional já escassa e reduz o espaço para investimento do setor privado.
O endividamento obedece a uma dinâmica clara. Sua expansão em relação ao tamanho da economia depende de três elementos principais: o nível dos juros reais, o resultado primário das contas públicas e o ritmo de crescimento do PIB.
Quando o custo de financiamento do Estado supera o avanço do PIB, a dívida cresce —a menos que o governo produza superávits capazes de deter essa tendência. Hoje, ele é deficitário.
O Brasil flerta com um cenário em que a degradação fiscal pode começar a limitar a ação da política monetária: mais elevações de juros para conter a inflação gerariam desconfiança quanto à solvência do Tesouro e novas pressões sobre os preços.
A margem para aperto adicional também é estreita devido aos impactos no setor privado, que sente o peso do crédito caro por meio de endividamento das famílias em nível recorde e inadimplência alta entre empresas.
Ao mesmo tempo, cresce o risco de que o Tesouro seja obrigado a encurtar a maturidade da dívida, com oferta crescente de títulos indexados à taxa Selic, do BC, o que aumenta a sensibilidade a oscilações de curto prazo.
A dependência de juros altos como único instrumento de controle da inflação não oferece, portanto, saída sustentável. Sem reconhecer esse fato básico, as autoridades semeiam ainda mais incerteza no mercado credor.