Todas as instituições devem ser constantemente atualizadas, pois a dinâmica da sociedade exige correções e adaptações a todo momento.

Com as instituições do sistema de justiça não seria diferente. Reconhecer falhas e observar mudanças exigidas pelo tempo é imperativo em qualquer reforma, mas há um nó górdio que exerce a função de espada de Dâmocles sobre quem se depara com o movimento reformista: a diversidade de visões sobre o que é o Judiciário, para quem ele serve e quais os problemas efetivos.

Italo Calvino, nas “Cidades Invisíveis”, descreve Despina, lugar que visto do deserto, pelo cameleiro, parece um imenso barco rumo à vastidão do mar; visto do mar, pelo marinheiro, parece um imenso camelo na borda da imensidão do deserto.

O Judiciário visto pelos juízes é uma instituição que remunera aquém dos deveres e da importância do cargo, o que impede jovens promissores de optarem pela carreira.

Boa parte da sociedade vê a categoria como depositária de privilégios injustificáveis, uma espécie de casta que pouco produz em proveito do país, e só onera e ofende o cidadão comum, com seus excessivos gastos públicos.

Já a corrupção —lamentavelmente existente em todos os níveis da sociedade brasileira— é vista como uma distorção que se aplica a uma minoria dos próprios juízes e que deve ser punida com rigor. Esta visão endógena, porém, discrepa de um senso comum que vê a corrupção como ampla e comum dentro do sistema de Justiça.

A sensação de se estar sufocado por ondas de processos, a bordo de um navio que resolve mais casos que qualquer outra embarcação do mundo, contrasta com a ideia de um camelo lento e obtuso, que somente come e bebe à custa de um Estado beduíno.

Como equilibrar sentimentos tão díspares? Como enfrentar convicções que se postam como antípodas? O sistema de justiça não é um camelo! Tampouco é um navio!

As pessoas se sentem incomodadas pelo Judiciário tal qual ele se apresenta, mas ninguém conhece o sistema de justiça como aqueles que nele operam. Estamos diante de uma cidade que pode ser vista do mar e da terra, e toda reforma e toda atualização, para ser efetiva, precisa observar o tamanho das ondas e as alturas das dunas de areia.

Há torres que são vistas como chaminés de navios; há prédios que são percebidos como corcundas de camelos. Precisamos pensar e escrever sobre cada um dos pontos que podem ser observados do mar e do deserto. Essa é a função da comissão constituída pelo ministro Edson Fachin, presidente do STF, da qual tenho a honra de ser o relator. Vamos trabalhar para chegar a projetos transformadores que aprimorem o sistema de justiça, mantendo as suas muitas virtudes e corrigindo expressivos defeitos.