Em tempos de eleições nas ruas e de “Odisseia” nos cinemas, o ministro da Fazenda foi escalado para atrair o mercado com um canto das sereias. Entoando a sexagenária “daqui para frente, tudo vai ser diferente”, de Roberto e Erasmo, prometeu um ajuste fiscal que carece de credibilidade e consistência.
A falta de credibilidade se constata em atos e falas das autoridades. O presidente da República acaba de prometer mais gastos fora dos limites do arcabouço fiscal, desta vez para a área de ciência e tecnologia. Os ministros da Fazenda e Planejamento não perdem oportunidade de declarar que os juros altos não são causados pelo desequilíbrio fiscal.
Publicaram dois documentos frágeis em que tentam provar teses contraditórias: o primeiro estudo defende que as ações eleitoreiras do governo aumentarão a demanda agregada, gerando investimentos, emprego e crescimento; enquanto o segundo diz que as mesmas políticas não impactam a demanda agregada e, por isso, não afetam a inflação.
Nos últimos dias, o governo editou medidas provisórias para capitalizar fundos garantidores de crédito subsidiado, renovar programa de renegociação de dívidas e distribuir dinheiro barato para diversos setores: companhias aéreas, usineiros, exportadores, estudantes do Fies. Também propôs aumento do subsídio aos microempreendedores.
Promete-se que depois das eleições “tudo vai ser diferente”. O centro da proposta seria reduzir o limite máximo de crescimento das despesas no arcabouço fiscal, que passaria de 2,5% para 1,5%.
Aqui chegamos na inconsistência. O arcabouço é um navio de casco furado, no qual entra mais água que nas naus do enrascado Ulisses. Desde julho de 2023, a despesa cresce a 3,9% ao ano acima da inflação (8,2% nos 12 meses até julho de 2026). Supera em muito o limite de 2,5%. De que adianta reduzir um limite que não é cumprido? Quantas novas exceções serão criadas depois de reduzido o limite?
As exceções já são tantas que a meta do ano é um superávit de R$ 34 bilhões, a previsão é de que haverá um déficit de R$ 52 bilhões e, a despeito dessa insuficiência de R$ 86 bilhões (0,63% do PIB), a meta será considerada atingida.
Reduzir o limite de despesa restringe a correção real do salário mínimo, implicando menor reajuste de benefícios previdenciários e assistenciais, o que poderia melhorar o resultado fiscal. Mas sem uma reforma da previdência e das políticas sociais, o crescimento do número de beneficiários vai continuar pressionando a despesa total.
Ademais, uma eventual redução de gastos com previdência e assistência, em vez de melhorar o resultado fiscal, pode se converter em mais despesa discricionária, seja porque o limite menor esmagaria essas despesas, seja pela alta propensão a gastar do governo e do Congresso.
Supondo que haja determinação política para melhorar o resultado primário, a tarefa requererá muito mais que mero aperto de parafusos do arcabouço. Os mais otimistas creem que um superávit de 1% do PIB seria suficiente.
Como estamos com déficit de 0,4%, precisaríamos, mesmo na ponta otimista, de um ajuste de 1,4%, ou R$ 190 bilhões, em um contexto de economia e arrecadação esfriando. Nada trivial. E ainda será preciso desligar os programas de crédito que, em 2026, devem gerar desembolsos orçamentários na casa de 1,5% do PIB, e não aparecem na conta do déficit primário.
Ao contrário de Ulisses, o PT parece não ter refletido sobre os seus erros e arrogância nos anos em que perambulou pelo governo.
Acredite quem quiser, no que ora é prometido.
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