A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, pediu nesta quinta-feira (6) que o Discord seja bloqueado no Brasil. “A gente precisa atuar junto com o Judiciário para tirar essa rede horrorosa do ar”, disse ela, durante cerimônia no Palácio do Planalto para a sanção do projeto de lei que amplia o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes no ambiente digital.
O pedido ocorreu no mesmo evento em que o advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou que a AGU vai entrar com ação civil pública para pedir a responsabilização do Discord e a retirada da plataforma do país.
O Discord é um aplicativo de mensagens que permite conversas em grupo por voz, texto e vídeo, inicialmente popular entre jogadores e hoje disseminado entre adolescentes. A plataforma possibilita a criação de servidores privados.
Segundo o Ministério da Justiça, uma adolescente de 13 anos, de Naviraí (MS), foi induzida a se automutilar durante uma transmissão ao vivo assistida por um grupo com mais de 200 pessoas. A live permaneceu no ar por cerca de 50 minutos antes de ser encerrada. O secretário de Direitos Digitais do ministério, Victor Oliveira Fernandes, enquadrou o caso como uma falha sistêmica do Discord e afirmou que não havia verificação de idade no servidor em que ocorreu a transmissão.
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O caso foi identificado pelo Ciberlab, unidade de investigação cibernética do Ministério da Justiça, e está relacionado à Operação Lívia, deflagrada na terça-feira (4) contra redes que usavam plataformas digitais para promover violência contra mulheres e meninas.
Na mesma cerimônia, Lula sancionou o projeto de lei que atualiza o ECA e criminaliza a simulação de participação de criança em material sexual por montagem, adulteração ou uso de inteligência artificial.