Para poder viver em comunidades cada vez maiores, nossos ancestrais precisavam enquadrar os indivíduos não cooperativos. A solução da natureza para o problema veio na forma do sentimento de vingança. O ímpeto de punir quem viola normas sociais está inscrito em nossa biologia. Modernamente, essa força darwiniana se materializa nos sistemas de Justiça, sem os quais seria impossível manter sociedades de milhões de habitantes. O mundo, porém, é um lugar complexo. Existem situações em que é pragmaticamente melhor abster-se de punições e até proibi-las.

Se há algo que fizemos bem, foi reduzir os acidentes aéreos nos voos comerciais. Em 1975, registravam-se seis desastres com vítimas a cada milhão de voos; hoje são 0,11 a 0,5 por milhão. Em termos de óbitos, eram 4,5 mortes por milhão de passageiros e hoje são de 0,03 a 0,06. E o que fizemos de certo?

Foi uma combinação de melhorias tecnológicas com a adoção de procedimentos mais seguros, ambos orientados pelos resultados das investigações de acidentes. E uma das principais razões para o sucesso das investigações é que é em princípio proibido utilizá-las em processos penais e civis, nos termos da Convenção de Chicago e seus anexos, adaptados para a maioria das legislações nacionais. As investigações servem apenas para aprimorar a segurança. Sem medo de sanções penais ou financeiras e com a perspectiva de beneficiar-se de efeitos preventivos, aeronautas e empresas cooperam com as autoridades em vez de tentar esconder falhas.

Na vida real, a separação não é tão inexpugnável. Apesar das vedações formais, promotores e advogados acabam se valendo dos achados dos relatórios, que são públicos. Eles os utilizam como um mapa do caminho com o qual vão em busca de provas próprias. E isso gera um paradoxo interessante, como provavelmente veremos agora com o relatório sobre o desastre da Voepass de 2024.

Não podemos nem renunciar a nossa sede de fazer justiça e nem desmontar um sistema de prevenção que funciona bem porque descarta punições.

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