O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faz o certo ao dar início à retirada dos subsídios que hoje barateiam os combustíveis. Nesta quarta-feira (1º), eliminou-se a subvenção de R$ 0,35 por litro de óleo diesel; a próxima medida deverá atingir a gasolina.
A permanecer o novo cenário de trégua entre os Estados Unidos e o Irã, que restabeleceu o fluxo de petróleo pelo estreito de Hormuz, a normalização dos preços domésticos dos dois derivados precisa ser completa —ainda que possa haver alguma elevação para os consumidores.
Movido pela proximidade das eleições, o governo petista foi rápido em tomar medidas para conter os impactos locais da guerra no Oriente Médio. Continuam em vigor um subsídio adicional ao diesel, de R$ 1,12 por litro, e outro de R$ 0,44 por litro de gasolina, uma subvenção para o gás de cozinha importado e desonerações tributárias para o biodiesel e o querosene de aviação.
Calcula-se que as benesses já tenham custado R$ 16 bilhões aos cofres do Tesouro Nacional, a serem compensados por um imposto temporário sobre a exportação de petróleo, pelo aumento do IPI sobre os cigarros e por ganhos de receita decorrentes do encarecimento global do óleo.
Providências do tipo podem ser defensáveis como mecanismos temporários para amortecer choques de oferta —no caso, cotações que passaram dos US$ 100 por barril do tipo Brent. Agora, entretanto, trabalha-se com US$ 75 ou menos.
O maior perigo é a tentação de prolongar subsídios por conveniências político-eleitorais, desorganizando o mercado e as finanças públicas. O próprio Lula, no início deste terceiro mandato, teve de extinguir tardiamente uma desoneração de combustíveis herdada de Jair Bolsonaro (PL).
Por irresponsabilidade da administração petista, a alta do petróleo atingiu o país em um momento de fragilidade nas contas públicas e no controle da inflação. De março para cá, as expectativas para o IPCA deste ano subiram de 3,9% para 5,3%, acima do teto oficial de 4,5% (meta de 3% mais tolerância de 1,5 ponto percentual), pondo em risco o processo de corte dos juros.
Conter preços de maneira artificial é ilusão nefasta que, não raro, demanda ajustes ainda mais duros em um futuro próximo. É justificável a retirada gradual dos subsídios prevista pelo governo, dadas as incertezas que ainda cercam o conflito entre Estados Unidos e Irã, mas o realismo tarifário deve ser restabelecido tão logo quanto possível para ajustar o consumo às condições da oferta.