Quando o Pé-de-Meia foi lançado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2024, pesquisas já indicavam o potencial de programas que oferecem incentivos financeiros a alunos de baixa renda para conter o abandono escolar.
Agora, dados do Censo Escolar 2025, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta sexta-feira (26), trazem mais consistência à hipótese dos especialistas.
O indicador se refere a alunos que deixam de frequentar a escola durante o ano letivo —já na evasão escolar, o estudante não retorna aos estudos no ano letivo seguinte. Segundo o Censo Escolar, a taxa média nacional de abandono no ensino médio no ano passado foi de 2,2%, ante 3,2% em 2024 e 3,4% em 2023.
A melhora é notável, mas, para comprovar que a redução foi induzida pelo Pé-de-Meia, são necessários estudos aprofundados. Isso porque o indicador vinha em trajetória de queda desde o início da série histórica, em 2007, quando marcou 14,9%.
A segunda menor taxa da série foi atingida no primeiro ano da pandemia, em 2020, com 2,3%. A partir daí, aumentou e chegou a 5,7% em 2022, um ponto percentual acima do índice de 2019.
Como o abandono escolar é um problema multifatorial, a redução na taxa também pode estar relacionada à reforma do ensino médio de 2017, que começou a ser implantada em 2022.
Um dos objetivos da expansão da carga horária, com disciplinas optativas para compor itinerários formativos, inclusive no ensino técnico, é melhorar a aprendizagem e o interesse dos alunos, o que contribui para diminuir o abandono e a evasão.
O incremento revelado pelo Censo Escolar, por óbvio, é meritório. Mas educação de qualidade não se resume à ocupação de vagas. E o Brasil ainda tem muito a fazer para alavancar a aprendizagem. Vamos mal em provas internacionais como o Pisa, que avalia alunos de 15 anos.
É vexatório que só 15,5% dos alunos do ensino médio se formem na idade certa (17 anos) ou com um ano de atraso e demonstrem conhecimento mínimo desejável em português e matemática, segundo indicador criado pela organização Metas Sociais a pedido do Instituto Natura.
É preciso aprofundar o diagnóstico dos resultados promissores do Pé-de-Meia e do novo ensino médio, aumentar a oferta do ensino técnico e expandir o modelo integral no ensino fundamental, além de melhorar a capacitação de professores e o acompanhamento dos alunos em defasagem que passam pelo sistema de progressão automática.