Em 2021, enquanto patrulhava uma rua do Jaragua, na mesma região, Bastos atingiu com um disparo um motociclista que estava parado em frente a um ponto de venda de drogas. Na ocasião, o policial afirmou ter encontrado Luiz Dionísio de Andrade Filho “em atitude suspeita”. Ao fazer a abordagem, ainda segundo Bastos, o homem teria ameaçado sacar uma arma e foi atingido.
“Um revólver da marca Rossi, calibre .32 foi localizado na posse dele. Embora o ofendido tenha sido socorrido ao Pronto Socorro de Taipas, evoluiu a óbito”, diz um relatório da Polícia Civil sobre o caso.
Na ocasião, a ocorrência não foi registrada por câmeras de segurança. O Ministério Público, após o cabo e outros policiais prestarem depoimento, pediu o arquivamento do caso. Segundo a promotora Tatiana Callé Heilman, um dos fatos que o fizeram pedir a absolvição do policial foi o fato de ele ter “agido moderadamente”.
“A prova coligida demonstra que o policial militar agiu sob o manto de excludente de ilicitude. Isto porque agiu em legítima defesa, ao efetuar disparo contra Luiz Dionísio de Andrade Filho, que apontava a arma em direção aos agentes do Estado. Assim, o policial reagiu a uma injusta e iminente agressão, não restando alternativa que não a de disparar contra o agente, tendo ocorrido o óbito de Luiz Dionísio. Saliente-se que o policial agiu moderadamente ao efetuar um único disparo de arma de fogo”, disse Heilman, em 4 de dezembro de 2022.

